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No âmbito da agricultura europeia tem vindo crescentemente a impor-se o Modo de Produção Biológico
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Repartição da área cultivada em modo
de produção biológico, 2002
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de produtos vegetais e animais e a sua transformação em alimentos destinados a homens e animais. Este modo baseia-se na interação dinâmica entre o solo, as plantas e os animais – incluindo o homem – conseguido pelo uso de técnicas diferenciadas das tradicionais. A agricultura biológica, como é vulgarmente designada, responde quer às exigências dos consumidores quer à preservação do meio ambiente e da biodiversidade, respeitando o ‘saber fazer’ dos agricultores e utilizando técnicas e produtos compatíveis com uma agricultura economicamente viável e com a obtenção de produtos de qualidade.
De forma muito geral, pode dizer-se que a prática da agricultura biológica obriga a que:
— As explorações agrícolas tenham que passar por um período de conversão, de duração diversa, consoante as circunstâncias;
— A fertilidade e a atividade biológica dos solos devam ser mantidas ou melhoradas através de culturas apropriadas, sistemas de rotação adequados e incorporação nos solos de matérias orgânicas específicas;
— A luta contra parasitas, doenças e infestantes, deva ser feita através da escolha de espécies e variedades adequadas, de programas de rotação de culturas, de processos mecânicos de cultura e de proteção dos inimigos naturais dos parasitas das plantas;
— Os animais devam ser escolhidos de entre raças autóctones ou particularmente bem adaptadas às condições locais, devam dispor de uma área de movimentação livre e o seu número tem que estar em equilíbrio com a dimensão da exploração e as produções vegetais; a prevenção de doenças dos animais baseia-se na seleção das raças ou estirpes de animais, na aplicação de práticas de produção animal adequadas às exigências de cada espécie, na utilização de alimentos de boa qualidade, juntamente com o exercício regular e o acesso à pastagem e no número de animais adequado, que evite a sobrepopulação.
No Recenseamento Geral da Agricultura (1999) era ainda reduzido o número de explorações que recorriam a práticas agrícolas em modo de produção biológico (0,2%), menos lesivas para o ambiente. Das 808 explorações recenseadas, a maior parte localizava-se no Alentejo (35%), Beira Interior (18%) e Trás-os-Montes (17%), sendo os arquipélagos dos Açores (3,7%) e da Madeira (1,5%) os menos representados. A orientação económica das explorações era muito variada e pouco especializada, predominando a policultura (19% dos casos), diversas culturas permanentes (15%), a olivicultura (11%) e a fruticultura (10%). 4 em cada 10 destas explorações tinham 50 ou mais hectares e apenas 2 em cada 10 menos de 5ha.
Em Portugal, o número de agricultores e de área agrícola dedicada à Agricultura Biológica tem vindo a crescer de forma lenta mas gradual. A quebra verificada em 1996/97 deverá ter sido causada pela transição de ciclos de medidas de apoio, no quadro das medidas agroambientais; mas a retoma não tardou, correspondendo quer a uma moda, quer ao sentir da necessidade da melhoria na qualidade alimentar.
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